Artigos e Notícias

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19/07/2006

O muro da Mauá

O Muro ao longo da av. Mauá em Porto Alegre, construído para evitar inundações na área central de Porto Alegre, vem sendo sistemáticamente atacado, inclusive por alguns que querem sua demolição. Este artigo tenta mostrar o porque da existência do muro. Foi publicado em Zero Hora em 17/07/2006.

18/05/2006

Ponte que ligará Itaqui á Alvear

Esta em Estudo a localização da ponte que interligará o Brasil á Argentina. Entre os três locais que estão sendo estudados Itaqui é que melhor condições de logística apresenta, é a que apresenta melhor distribuição de percursos com menor deslocamento. Além destes fatos Itaqui tem um crédito com os Governos Estadual e Federal pela retirada da rede ferroviária que ligava o município ao restante do pais e ao mesmo tempo não tem tido nos últimos anos nem uma obra de importância.

30/06/2004

CIS Manager - Gerenciador de Sites na Internet

A plataforma escolhida por nós para gerenciar nossa página na Internet foi divulgada a nível Nacional pela revista Formóbile - edição de Junho. A revista Formóbile é a maior revista do Brasil voltada para a Indústria Moveleira.

18/06/2004

O Alvará em Porto Alegre

Carta de habitação e Alvará de localização foram transformados em dois elementos inúteis, embora sejam obrigatórios por Lei. Quem não obtem a referida carta de habitação ocupa assim mesmo o prédio e nada acontece, a Prefeitura é totalmente omissa. O mesmo acontece para quem não obtem o Alvará de Localização para seu negócio.

18/06/2004

Decreto que tornava o Banhado São Donato Reserva Biológica, é nulo, por erro grosseiro em sua redação

O banhado São Donato, onde, a muitos anos os proprietários são proibidos pelo IBAMA e pela FEPAM de plantarem, tem questionado o Decreto que o tornou Reserva Biológica.

18/06/2004

Invasão de propriedade rural é crime ambiental

A invasão de propriedade rural, conforme as efetuadas pelo MST, podem ser consideradas crime ambiental, pois para utilizarem a área os invasores a ocupam sem as devidas Licenças Ambientais, a desmatam e a poluem. As Licenças ambientais são uma exigência de Lei. A RESOLUÇÃO CONAMA 289 de 25 de outubro de 2001 define os procedimentos para obtenção ddestas licenças, e determina que a obtenção da LP deva ser feita antes da aquisição da terra (§ 2º do Art. 3º da Resolução 289), o que nunca foi feito pelo INCRA até hoje.

18/06/2004

O produtor rural e as Leis Ambientais

O produtor rural vem constantemente sendo extorquido pela utilização das Leis ambientais.

 

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